Política de Devolução

O BR2G é um marketplace P2P (vendedor independente para comprador independente) especializado em produtos digitais de jogos: moedas virtuais, contas, itens cosméticos, serviços de boost, gift cards e recargas. Esta política descreve como funcionam devoluções, reembolsos e disputas dentro da plataforma.

1. Resumo (TL;DR)

1. BR2G não vende produtos próprios. Cada anúncio é publicado por um vendedor independente, e a transação acontece entre comprador e vendedor.
2. Devolução é acordada entre as partes. Cada vendedor define se aceita devolução, em quais condições e por quanto tempo. Ambos (comprador e vendedor) precisam concordar para que a devolução aconteça.
3. O BR2G atua como mediador. O valor pago via PIX fica retido pela plataforma até o comprador confirmar o recebimento. Em caso de divergência, o comprador pode abrir uma disputa antes da liberação.
4. Direito de arrependimento (CDC Art. 49) aplica-se a compras feitas fora do estabelecimento comercial em até 7 dias corridos, com ressalvas para produtos digitais já consumidos (detalhes na seção 4).

2. Como funciona a garantia da plataforma

1. Escrow: ao pagar via PIX, o valor não vai direto pro vendedor. Fica custodiado pela plataforma de pagamentos parceira (Asaas, autorizada pelo Banco Central) e só é liberado pro vendedor depois da confirmação de recebimento pelo comprador.
2. Prazo de confirmação: o comprador tem um prazo após a entrega declarada para validar o produto e confirmar (ou abrir disputa). Esgotado o prazo sem manifestação, o valor é liberado automaticamente.
3. Disputa antes da liberação: qualquer divergência (produto não entregue, produto diferente do anunciado, quantidade incorreta, conta inválida, etc.) deve ser registrada antes do prazo expirar via botão "Abrir disputa" dentro do pedido.

3. Devolução acordada entre vendedor e comprador

1. Cada vendedor define sua própria política de devolução, exibida no anúncio quando aplicável (atributos, descrição ou chat).
2. Para que uma devolução seja efetivada, ambas as partes precisam concordar:o vendedor aceita receber o produto (quando aplicável) e o BR2G estorna o valor pro comprador via PIX na mesma conta de origem.
3. Se uma das partes não concordar, o caso vira disputa (seção 5) e a equipe BR2G decide com base nas provas apresentadas.
4. Negociação direta entre comprador e vendedor deve acontecer pelo chat interno do BR2G. Conversas externas (WhatsApp, Discord, etc.) não contam como prova em disputa.

4. Direito de arrependimento (CDC Art. 49)

1. O Código de Defesa do Consumidor garante ao consumidor o direito de desistir de compras feitas fora do estabelecimento comercial em até 7 dias corridos a contar do recebimento do produto.
2. Aplicação no BR2G: o direito vale enquanto o produto digital ainda não foi consumido ou utilizado. Exemplos:
   • Aplica-se: conta de jogo entregue mas não logada pelo comprador; gift card não resgatado; chave de produto não ativada; serviço de boost ainda não iniciado.
   • Não se aplica: moedas virtuais já creditadas na conta do jogo do comprador; gift card já resgatado; serviço já executado total ou parcialmente; conta de jogo onde o comprador já alterou senha/email.
3. Para exercer o direito de arrependimento, o comprador deve abrir disputa dentro do pedido informando o motivo "arrependimento" e descrevendo o estado atual do produto.

5. Quando o BR2G intervém (Disputa formal)

1. A disputa é aberta pelo comprador via botão dentro do pedido, antes da liberação automática do valor.
2. Comprador e vendedor enviam evidências (prints, vídeos, IDs de transação no jogo, extratos, conversas do chat interno) dentro do prazo determinado.
3. A equipe BR2G analisa as provas e decide:
   • A favor do comprador: reembolso integral via PIX na conta de origem em até 3 dias úteis após a decisão.
   • A favor do vendedor: liberação do valor retido para a carteira do vendedor.
   • Decisão parcial: divisão proporcional quando a entrega ocorreu em parte ou houve responsabilidade compartilhada.
4. A decisão da equipe BR2G é final na esfera administrativa. As partes podem recorrer aos órgãos competentes (Procon, Juizado Especial Cível) caso discordem.

6. Como abrir uma disputa

1. Acesse Meus pedidos e localize o pedido em questão.
2. Clique em "Abrir disputa" dentro do pedido (botão visível enquanto o valor ainda está retido).
3. Descreva o motivo de forma objetiva e anexe evidências (prints, vídeos, extratos). Quanto mais provas, mais rápida a análise.
4. A equipe BR2G entra em contato pelo chat interno e analisa o caso. Tempo médio de resposta: 1 a 3 dias úteis.

7. Reembolso e estorno

1. Reembolsos aprovados (por acordo entre as partes ou decisão de disputa) são processados via PIX na mesma conta de origem do pagamento.
2. Prazo: até 3 dias úteis após a aprovação. Em casos excepcionais (PIX de fim de semana, feriado, instituição financeira fora do ar) pode estender para até 5 dias úteis.
3. Reembolso parcial é processado da mesma forma, apenas o valor proporcional é estornado.

8. Casos em que devolução não se aplica

Por natureza dos produtos digitais transacionados, devolução não se aplica nas seguintes situações:

1. Produto já consumido ou utilizado integralmente (ex: moedas já creditadas e gastas no jogo, boost já executado).
2. Alteração de credenciais da conta vendida pelo comprador após a entrega (impossibilita auditoria pelo vendedor).
3. Confirmação de recebimento já dada pelo comprador (após confirmar, o valor é liberado e a disputa não pode mais ser aberta, exceto em casos de fraude comprovada).
4. Pedido expirado sem manifestação dentro do prazo: o valor é liberado automaticamente.

9. Vendedor que não aceita devolução

1. Vendedores podem declarar no anúncio que não aceitam devolução (por exemplo, "produto entregue não tem retorno"). Essa declaração é válidadesde que não contrarie o direito de arrependimento (seção 4) ou a proteção ao consumidor em casos de falha na entrega.
2. Ou seja: vendedor pode recusar devolução por arrependimento subjetivo do comprador (mudou de ideia), mas não pode recusar quando o produto entregue diverge do anunciado ou quando o produto não foi entregue.

10. Contato e canais

1. Disputa formal: botão dentro do pedido (recomendado).
2. Suporte geral: contato@br2g.com.br
3. Página de ajuda: /suporte

11. Identificação do operador

1. O BR2G é operado por pessoa física no Brasil.
2. Status: Operado por pessoa física, em processo de constituição de Sociedade Limitada (LTDA).

Esta política integra os Termos de Uso da plataforma. Em caso de divergência entre os documentos, prevalece a interpretação mais favorável ao consumidor, nos termos do CDC.